Pacote do governo contra tarifaço dos EUA sai nesta semana

O governo brasileiro deve anunciar nesta semana um plano de contingência para reduzir os impactos da tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Entre as medidas em estudo estão linhas emergenciais de crédito, compras governamentais de produtos e programas de proteção ao emprego nos setores mais afetados. A sobretaxa, que começou a valer na última quarta-feira (6) e atinge 35,9% das exportações para o mercado americano, com destaque para carne, café e frutas.

A sobretaxa de 50% resulta da combinação de duas medidas adotadas pelo governo americano: uma tarifa de 10% anunciada em abril e outra de 40% definida no início de agosto.

Segundo o Ministério da Fazenda, a tarifa afeta diretamente quase 36% dos embarques para os Estados Unidos, embora cerca de 700 produtos entre os 4 mil exportados pelo Brasil estejam na lista de exceções.

Setores como agronegócio, alimentos e bebidas estão entre os mais expostos, especialmente pela relevância do mercado norte-americano na pauta de exportações brasileiras.

Crédito emergencial para setores atingidos

Uma das ações previstas no plano de contingência é a criação de linhas emergenciais de crédito voltadas a empresas impactadas pela sobretaxa.

A medida busca assegurar liquidez para que as companhias mantenham operações e honrem compromissos, diante da dificuldade de redirecionar parte da produção ao mercado interno.

O governo considera que a adaptação dos fluxos comerciais e logísticos será um desafio, especialmente para exportadores de grande porte e produtos perecíveis.

Programa de proteção ao emprego

O plano também prevê medidas para preservar empregos nos setores afetados, condicionadas à manutenção de postos de trabalho pelas empresas beneficiadas.

Entre as alternativas estudadas estão:

• Programa de Proteção ao Emprego (PPE): criado em 2015, permite redução de jornada e salário mediante acordo coletivo, com compensação parcial da renda pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
• Apoio Financeiro Direto: adotado em 2024 para empresas do Rio Grande do Sul atingidas por enchentes, garantiu duas parcelas de um salário mínimo por trabalhador, custeadas pelo governo.

Ambos os modelos estão sob análise para adaptação ao cenário atual, com foco em evitar demissões e manter a capacidade produtiva.

Compras públicas e estímulo ao consumo interno

Outra frente em avaliação é um programa de compras governamentais de produtos que seriam exportados aos EUA, com prioridade para itens perecíveis como pescados, frutas e mel.

Representantes do setor alimentício já foram consultados para apresentar listas de mercadorias disponíveis e preços de venda que viabilizem a aquisição.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo também considera oferecer subsídios para comercialização no mercado interno, cobrindo ao menos os custos de produção.

No caso de alimentos industrializados, o Ministério da Agricultura estuda ampliar a exigência de uso de insumos naturais, como frutas e mel, na fabricação de sucos, iogurtes e sorvetes, absorvendo parte da oferta excedente.

Impactos esperados no comércio exterior

De acordo com projeções iniciais, a tarifa de 50% pode reduzir a competitividade dos produtos brasileiros nos Estados Unidos, aumentando a pressão sobre exportadores para buscar novos mercados.

Economistas alertam que, embora o plano de contingência possa amenizar perdas de curto prazo, a recomposição de volumes exportados dependerá de estratégias comerciais de médio e longo prazo.

O governo pretende adotar medidas de forma escalonada, priorizando setores mais vulneráveis e monitorando os resultados para ajustes futuros.

Anúncio e próximos passos

O anúncio oficial do plano está previsto para o início desta semana, após a conclusão dos cálculos técnicos pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio.

O acompanhamento será contínuo, com reuniões periódicas entre governo, representantes setoriais e entidades de classe para avaliar os efeitos da sobretaxa e propor ajustes nas políticas de apoio.

Leia também: Governo deve anunciar medidas para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA de forma escalonada

Com informações do O Globo