INSS pode ampliar atendimento a vítimas de desconto indevido para presencial

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (13) que não está descartada a possibilidade de ampliar o atendimento presencial nas agências da Previdência Social para atender beneficiários vítimas de descontos associativos irregulares. A medida poderá ser adotada caso os canais digitais e telefônicos não sejam suficientes para atender à demanda.

“Vamos monitorar os atendimentos e, se for necessário, vamos abrir os canais presenciais”, declarou o presidente, em entrevista à GloboNews.

Segundo Waller, o instituto começou nesta semana a enviar notificações para 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades associativas em seus benefícios nos últimos anos — autorizados ou não. As comunicações estão sendo feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela central telefônica 135.

Atendimento já é majoritariamente digital

De acordo com o presidente, o modelo digital é o mais utilizado atualmente. Dos mais de 97 milhões de atendimentos mensais realizados pelo INSS, 89 milhões são feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS, outros 6 milhões pelo telefone 135 e apenas 2 milhões em agências físicas.

O Brasil possui 1.570 agências do INSS distribuídas em pouco mais de 700 municípios, o que, segundo Waller, não contempla regiões mais remotas e populações em situação de exclusão digital.

“Abrir as agências de forma indiscriminada poderia gerar tumulto e atrair pessoas que já conseguem resolver suas demandas por meios digitais”, explicou o presidente. No entanto, ele reforçou que a autarquia “vai atrás daquele que não pôde, de alguma forma, ser atendido.”

Descontos associativos seguem suspensos

Os descontos promovidos por entidades associativas nos benefícios dos segurados continuam bloqueados e, segundo Waller, não há prazo para que sejam restabelecidos.

“Será necessária uma ampla discussão para definir como serão feitos os novos descontos”, disse o presidente do INSS.

As medidas fazem parte da resposta à série de denúncias e investigações que revelaram cobranças indevidas praticadas por associações, algumas das quais estão sendo investigadas por fraude contra aposentados e pensionistas.

Fraudes podem chegar a bilhões; governo já apreendeu R$ 1 bilhão

Waller revelou que, se todos os 9,4 milhões de notificados tivessem sido vítimas de fraude, o total a ser ressarcido pelo INSS chegaria a aproximadamente R$ 5,9 bilhões. No entanto, o presidente estima que o número real de casos irregulares seja muito menor, uma vez que os descontos associativos começaram em 1994, e as fraudes surgiram a partir de 2019.

Até o momento, mais de R$ 1 bilhão em bens e valores de associações envolvidas nas irregularidades foram apreendidos pela Polícia Federal e serão utilizados para pagar parte dos beneficiários lesados. Caso esses recursos não sejam suficientes, o INSS deverá acionar as entidades judicialmente. A participação do governo federal para cobrir eventuais diferenças ainda será avaliada.

“O que precisamos assegurar é que ninguém vai sair no prejuízo”, afirmou Waller.

Até o presidente foi notificado

O presidente do INSS informou ainda que, na semana passada, o sistema também enviou notificações para beneficiários que não tiveram nenhum desconto associativo registrado, como medida preventiva. Entre os notificados está o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo Waller.

Orientações aos segurados

Todos os segurados que receberam a notificação devem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135, para verificar:

• Qual entidade realizou o desconto;
• O valor descontado;
• Se o desconto foi autorizado ou não.

Caso não tenha autorizado a cobrança, o segurado deve registrar sua negativa no sistema. A entidade será notificada e terá 15 dias úteis para apresentar provas de autorização ou devolver o valor diretamente ao beneficiário. O INSS fará o repasse via Guia de Recolhimento da União (GRU) entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Com informações adaptadas do g1