Reforma Tributária pode agravar cenário da aviação no país

Apesar da tributação reduzida no setor aéreo, a indústria da aviação no Brasil enfrenta uma crise complexa, com impactos profundos nas empresas aéreas, nos passageiros e na economia em geral. Essa crise, que se desenvolveu ao longo dos últimos anos, está enraizada em diversos desafios interligados que exigem uma análise detalhada para compreender sua magnitude e suas consequências.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a recente reforma tributária, com a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuições sobre Bens e Serviços (CBS) , pode aumentar custos operacionais das empresas aéreas, impactando ainda mais um setor já fragilizado. 

A adaptação ao novo sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos também representa um desafio.

Entenda o que contribuiu para o atual cenário da aviação:

Impacto da Pandemia de COVID-19

O surgimento da pandemia desencadeou uma crise global sem precedentes no setor aéreo, resultando em uma queda drástica na demanda por voos e exacerbando problemas preexistentes.

Aumento do preço do Querosene de Aviação (QAV)

O aumento significativo do preço do QAV, principal custo operacional das companhias aéreas, é impulsionado por fatores como a alta do petróleo no mercado internacional e a política de preços da Petrobras. Isso contribui para agravar a crise enfrentada pelo setor.

Desafios estruturais

Congestionamentos frequentes em grandes aeroportos, falta de investimentos em modernização e expansão da capacidade aeroportuária e alta judicialização no país afetam negativamente o segmento, dificultando sua recuperação.

A recuperação da indústria aérea nacional dependerá da implementação de medidas eficazes e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios mencionados. O diálogo entre governo, empresas aéreas, órgãos regulatórios e demais stakeholders será fundamental para construir um futuro sustentável para a aviação nacional.